Prezados Desembargadores e Desembargadoras do TJ/RS
Através desta carta, expressamos nossa preocupação com a proposta de revisão da matriz salarial, que acentua a discriminação entre servidores e magistrados e, ainda, entre servidores ativos e aposentados. Apelamos à Vossa sensibilidade e compreensão para a situação dos servidores, em especial dos aposentados, que enfrentam dificuldades devido ao congelamento salarial e perdas acumuladas.
A proposta atual do TJRS prevê um reajuste de 18% para magistrados e apenas 12% para os trabalhadores, apesar do orçamento ser único. Essa diferenciação aprofunda a disparidade salarial entre os servidores e os magistrados, que já receberam um aumento de 16,38% em 2019, enquanto os servidores tiveram apenas 6% em 2022.
A discriminação é ainda mais evidente no caso dos aposentados, que enfrentam dificuldades financeiras devido à reforma previdenciária estadual de 2019. Eles passaram a contribuir com a previdência mesmo após a aposentadoria, o que diminuiu ainda mais seu poder de compra. Além disso, a gratificação de desempenho institucional (GDI) contempla apenas servidores em atividade, excluindo os aposentados.
Diante desse cenário de discriminação, solicitamos que seja garantido um reajuste igualitário de 18% para todos os servidores, magistrados, ativos e aposentados. Embora o TJRS alegue falta de recursos, as entidades dos servidores demonstram a existência de margem orçamentária e fiscal para tal reajuste.
Defendemos que os recursos destinados à GDI sejam também aplicados na matriz salarial, beneficiando tanto servidores ativos quanto aposentados, que tanto contribuíram para tornar o TJRS dentre os mais produtivos por 11 anos consecutivos. A matriz salarial compõe o vencimento básico e serve de base para futuras aposentadorias, enquanto a GDI não incorpora aos proventos.
Portanto, pedimos que reconsiderem a proposta, combatendo a discriminação e garantindo o reajuste igualitário de 18% para todos. Além disso, a transformação da GDI em índice salarial irá contemplar ativos e aposentados. Assim, o TJRS fortalecerá o senso de engajamento e pertencimento de todo o quadro funcional e promoverá a justiça entre os membros do Poder Judiciário.
Atenciosamente,
Servidores do Judiciário abaixo assinados
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